Sumário
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento fundamental para os motoristas, pois atesta sua aptidão e habilidades para conduzir veículos. No entanto, é importante respeitar as leis de trânsito para evitar infrações que possam levar à suspensão deste documento tão importante.
Se você está enfrentando a suspensão da CNH, não entre em pânico. Existem medidas que podem ser tomadas para regularizar sua situação e recuperar seu direito de dirigir.
Neste artigo, a UseCar irá te orientar sobre como proceder nesse processo. Fique ligado!
Motivos comuns para a suspensão da CNH
A suspensão da CNH é uma penalidade imposta aos motoristas que cometem infrações graves ou acumulam um número excessivo de pontos em sua CNH.
O primeiro passo para regularizar a CNH suspensa é entender por que ela foi suspensa. Isso pode acontecer devido a diversas infrações. Alguns dos motivos mais comuns para a suspensão incluem:
Acúmulo de pontos na CNH
O acúmulo de pontos na Carteira Nacional de Habilitação é um dos principais motivos que levam à suspensão da CNH. Cada infração cometida no trânsito possui um valor de pontos associado, e quando um motorista atinge o limite máximo de pontos permitidos dentro de um determinado período, sua CNH pode ser suspensa.
No Brasil, o sistema de pontuação segue as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Cada infração tem um valor específico de pontos, que varia de acordo com a gravidade da infração cometida. A tabela de pontuação estabelecida pelo CTB define os seguintes valores:
- Infrações leves: 3 pontos;
- Infrações médias: 4 pontos;
- Infrações graves: 5 pontos;
- Infrações gravíssimas: 7 pontos.
Se você está se perguntando com quantos pontos a CNH é suspensa, saiba que o limite de pontos para que isso ocorra varia de acordo com o histórico do condutor. Para motoristas que não cometeram infrações gravíssimas nos últimos 12 meses, o limite é de 40 pontos. Para quem tem uma infração gravíssima, são 30 pontos. Já para aqueles que possuem duas ou mais infrações gravíssimas em seu histórico, o limite é reduzido para 20 pontos.
Infrações graves ou gravíssimas
As infrações graves e gravíssimas estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e são classificadas de acordo com a sua gravidade e potencial de risco. Alguns exemplos de infrações graves incluem ultrapassar em local proibido, transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, não usar cinto de segurança, estacionar em local proibido, entre outras.
Já as infrações gravíssimas são consideradas as mais severas e podem trazer um maior risco à segurança no trânsito. Algumas infrações gravíssimas comuns incluem recusar-se a fazer o teste do bafômetro, transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%, avançar o sinal vermelho, dirigir utilizando celular, entre outras.
No caso de infrações graves ou gravíssimas, é possível ter a CNH suspensa quando o motorista acumula a quantidade de pontos estabelecida pela legislação em um período de 12 meses, conforme mencionado anteriormente.
Porém, existem também algumas infrações de trânsito tão graves que resultam na suspensão imediata da CNH, independentemente dos pontos acumulados. Alguns exemplos incluem dirigir sob o efeito de álcool, fugir do local de um acidente, participar de rachas, conduzir com a CNH suspensa, cassada ou vencida há mais de 30 dias e transportar passageiros em compartimento de carga.
Condução sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas
Dirigir sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas é uma infração gravíssima que pode levar o motorista a ter a CNH suspensa, independente do número de pontos acumulados. Essa medida é tomada para garantir a segurança no trânsito e evitar acidentes causados pela incapacidade do condutor de dirigir de forma segura.
As consequências da suspensão da CNH por condução sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas incluem uma multa de R$2.934,70, a apreensão da Carteira de Habilitação e a suspensão do direito de dirigir por tempo determinado. Além disso, podem haver outras penalidades como apreensão do veículo e até mesmo prisão, dependendo do caso.
É importante destacar que dirigir embriagado ou sob efeito de substâncias psicoativas é extremamente perigoso, pois compromete a capacidade do motorista de tomar decisões adequadas, diminui os reflexos e afeta a coordenação motora. Essa conduta coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também a de outros usuários das vias.
Procedimentos e prazos após a suspensão
Após a suspensão da CNH, existem alguns procedimentos e prazos que devem ser seguidos para regularizar a situação:
Notificação da suspensão
A notificação da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação é um documento oficial enviado pelo órgão de trânsito responsável para informar ao motorista sobre a penalidade imposta. Essa notificação contém informações importantes relacionadas à CNH suspensa, como o motivo, o prazo de suspensão e os procedimentos a serem seguidos para regularização.
Com base na Nova Lei de Trânsito, a partir de agora, todos os órgãos rodoviários federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais terão a responsabilidade de lidar com infrações que resultam na suspensão automática da CNH. Portanto, a notificação para iniciar o processo administrativo de suspensão do direito de dirigir não necessariamente será enviada pelo DETRAN.
É nessa fase que você poderá apresentar sua defesa e recorrer da decisão até a data-limite, que virá estipulada na notificação recebida.
E se você deseja saber como consultar se a CNH está suspensa, fique tranquilo! É só acessar o site do DETRAN do seu estado e conferir seu histórico de infrações, acúmulo de pontuação, validade da CNH, entre outras informações.
Prazo para entrega da CNH suspensa
Ao receber a notificação de suspensão da CNH, o motorista será informado sobre o prazo específico para entregar sua CNH ao órgão de trânsito.
Geralmente, a entrega pode ser realizada pessoalmente em um posto de atendimento do órgão ou por meio de envio pelo correio, mas é importante buscar informações junto ao DETRAN do seu estado, pois cada órgão funciona de um jeito diferente.
Cumprimento do período de suspensão
Durante o período determinado de suspensão, o motorista fica proibido de conduzir veículos.
É de extrema importância respeitar integralmente o prazo de suspensão estipulado pelo órgão de trânsito. Qualquer tentativa de dirigir durante o período de suspensão pode resultar em consequências graves, como multas adicionais, prolongamento do período de suspensão, cassação da carteira e até mesmo medidas judiciais.
Ao final do prazo de suspensão, o motorista deve aguardar a notificação do órgão de trânsito informando sobre a possibilidade de reaver a CNH. Essa notificação pode indicar os próximos passos a serem seguidos, como a realização de cursos obrigatórios ou a participação em um processo de reabilitação.
Passo a passo para regularizar a CNH suspensa
Após cumprir o período estabelecido de suspensão, ainda há alguns passos a serem seguidos para regularizar a sua CNH suspensa. Confira:
- Passo 1 – Conclua o curso de reciclagem: Após o término do período de suspensão, você deverá participar de um curso de reciclagem obrigatório. Informe-se junto ao órgão de trânsito sobre as instituições autorizadas a oferecer o curso de reciclagem na sua região e faça sua inscrição.
- Passo 2 – Realize a prova de reciclagem: Após concluir o curso de reciclagem, faça a prova teórica para avaliar o conhecimento adquirido durante o curso.Ser aprovado nessa prova é um requisito para prosseguir com a regularização.
- Passo 3 – Aguarde a reabilitação da CNH: Aguarde a notificação do órgão de trânsito informando sobre a reabilitação da CNH. Nessa notificação, serão fornecidos os próximos passos e as orientações para recuperar a CNH.
- Passo 4 – Regularize eventuais pendências: Caso existam outras pendências, como multas ou débitos, regularize-as de acordo com as instruções fornecidas pelo órgão de trânsito. Pague as multas e cumpra as exigências necessárias para garantir a completa regularização da CNH.
Lembrando que este é um passo a passo geral, e é fundamental seguir as orientações fornecidas pelo órgão de trânsito específico de sua região. Cada caso pode ter particularidades e requisitos adicionais. Portanto, é importante entrar em contato com o órgão competente para obter informações atualizadas e precisas sobre o processo de regularização da CNH suspensa.
Recomendações e dicas para evitar a suspensão da CNH
Para evitar a suspensão da CNH, é importante adotar algumas recomendações e dicas:
- Respeite as leis de trânsito e dirija de forma segura e responsável.
- Esteja atento aos limites de velocidade e sinalização.
- Evite o uso de celular ao volante e outras distrações.
- Não dirija sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas.
- Mantenha sua documentação em dia, realizando a renovação da CNH dentro do prazo estabelecido.
- Esteja ciente dos pontos acumulados em sua CNH e verifique regularmente sua pontuação junto ao órgão de trânsito.
Seguindo essas orientações, você poderá evitar a suspensão da CNH e desfrutar da liberdade de dirigir com segurança. Lembre-se de que a conscientização e o respeito às leis de trânsito são fundamentais para preservar a vida e a integridade de todos.
A equipe da UseCar está sempre disponível para te auxiliar e tirar suas dúvidas. Entre em contato conosco e descubra como podemos auxiliá-lo nesse momento!
Adicione seu Comentário